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ENCOMENDAS E FATURAÇÃO
Reservamo-nos no direito de recusar qualquer encomenda que fizer neste sítio web. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por encomenda. As restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma pessoa e / ou empresa, o mesmo cartão de crédito e / ou encomendas que usam o mesmo endereço de faturação e / ou moradas de entrega. No caso de fazermos uma alteração ou cancelar um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e / ou número de telefone fornecido e / ou associado à sua conta. Nós nos reservamos o direito de limitar ou proibir encomendas que, em nosso exclusivo arbítrio.
Os dados expostos na nota de encomenda serão anexados a fatura de compra e são de inteira responsabilidade do utilizador.
IMPOSTO E IMPORTAÇÃO
Todos os produtos listados neste sítio web já incluem o Imposto sobre Valor Acrescentado(IVA) à taxa legal em vigor em Euros que em Portugal está afixado em 23%.
Quando uma encomenda é enviado para fora da União Europeia, pode estar sujeito a impostos de importação, direitos alfandegários e / ou taxas cobradas pelo país de destino. Normalmente, essas cobranças serão devidas assim que as mercadorias expedidas chegarem ao país de destino.
O utilizador que adquiriu o bem na neste sítio web torna-se responsável por garantir o cumprimento das leis e regulamentos do país de destino. A 21CREATIVE não é responsável pela cobrança ou determinação de quaisquer taxas alfandegárias ou custos de importação.
Se encomenda for destinada a uma empresa intracomunitária, ou seja, para alguma empresa com sede em algum país da União Europeia está isenta do pagamento do IVA em Portugal tal como se refere no Decreto-Lei n.º 290/92 de 28 de dezembro e tal como se transpõe na Diretiva n.º 91/680 de 16 de dezembro de 1991.
Consumidores finais seja em Portugal ou em qualquer outro país da União Europeia não estão isentos do pagamento do IVA à taxa em vigor.
NOTA: Todas os produtos listados nesta plataforma são enviados de Portugal.
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